O escritório
O Miguel de Carvalho Advogados é um escritório de advocacia tributária instalado na Av. Lúcio Costa, 6900, sala 07, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A atuação é dedicada ao dono de micro e pequena empresa: organizar a situação fiscal do negócio, discutir o que está sendo cobrado de forma indevida e proteger o patrimônio pessoal do sócio.
O advogado responsável é Angelo Miguel de Carvalho Neto (OAB/RJ 235.792), formado pela UNIRIO, com especialização em Direito Tributário em andamento na FGV, voltada à Reforma Tributária. Antes de dedicar o escritório às pequenas e médias empresas, atuou no assessoramento jurídico de grandes empresas dos setores automobilístico e alimentício.
Quando o empresário procura um advogado tributário
O contador apura e recolhe o imposto que a legislação determina. O advogado tributário entra quando é preciso discutir essa legislação: verificar se o tributo é realmente devido, recuperar o que foi pago a mais, defender a empresa de uma cobrança ou estruturar o negócio para pagar menos dentro da lei. As situações mais comuns são:
- Planejamento tributário: revisão do regime (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e preparação para a reforma tributária.
- Recuperação de créditos tributários: análise dos recolhimentos dos últimos cinco anos em busca de imposto pago a mais.
- Defesa em execução fiscal: cobrança judicial de dívida tributária, bloqueio de contas e redirecionamento da dívida ao sócio.
- Defesa contra auto de infração: impugnação na esfera administrativa, antes que a discussão chegue ao Judiciário.
- Holding familiar e planejamento sucessório: organização do patrimônio da família em vida.
- Contratos de PJ, MEI e parceria: estruturação dos contratos para reduzir a exposição trabalhista e tributária.
Empresas da Barra e da Zona Oeste
A Barra da Tijuca e os bairros vizinhos, como Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá e Itanhangá, concentram um número grande de empresas de comércio e de prestação de serviços, boa parte delas no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. É justamente nesses regimes que aparecem com frequência o imposto pago em duplicidade, a escolha de regime que deixou de fazer sentido com o crescimento da empresa e a dívida que ficou sem acompanhamento até virar execução fiscal.
Ter o escritório no bairro facilita o contato com a empresa e com o contador que já a atende. O trabalho é feito ao lado da contabilidade, e não no lugar dela.
Como funciona o atendimento
- Primeiro contato pelo WhatsApp. Você responde a algumas perguntas sobre a empresa e sobre a situação que motivou o contato.
- Reunião de diagnóstico. Conduzida pelo próprio advogado, por videochamada. Você termina a reunião sabendo o que existe de risco, o que pode ser discutido e o que não pode.
- Atuação e acompanhamento. O escopo do trabalho e as etapas previstas são apresentados por escrito, e você fala direto com o advogado durante toda a atuação.
Como chegar
Av. Lúcio Costa, 6900, sala 07, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22795-006.
Perguntas frequentes
Onde fica o escritório?
Na Av. Lúcio Costa, 6900, sala 07, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22795-006.
Preciso ir ao escritório para a primeira reunião?
Não. A reunião de diagnóstico é feita por videochamada, diretamente com o advogado responsável.
O escritório atende empresas de outros bairros?
Sim. Como a reunião de diagnóstico é feita por videochamada, o atendimento alcança empresas de toda a cidade do Rio de Janeiro.
Minha empresa já tem contador. Preciso de um advogado tributário?
São funções distintas e complementares. O contador apura e recolhe o que a legislação determina. O advogado tributário analisa se aquilo que está sendo cobrado é devido, discute quando não é e estrutura a empresa e o patrimônio do sócio para reduzir a exposição.