Angelo Miguel de Carvalho Neto, advogado responsável

Escritório de advocacia tributária dedicado ao micro e pequeno empresário

Organizamos a situação fiscal da sua empresa e protegemos o patrimônio que você construiu, para que o seu negócio não se transforme em risco pessoal.

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Sobre você

Todo empresário quer crescer sem colocar em risco o que já construiu

Empresário analisando as contas da empresa

A rotina do empresário

O negócio cresce e a responsabilidade fiscal cresce junto. O imposto chega todo mês, a regra muda no meio do ano, mas a resposta quase sempre vem depois do prazo. Você aprendeu a conviver com a sensação de que alguma coisa está errada e que só vai descobrir quando a cobrança chegar. Não é desorganização sua. É um sistema cruel e complexo que não protege quem realmente faz a economia girar.

Diferença entre o trabalho do contador e do advogado tributário

Onde termina o contador e começa o advogado

Não emitimos guia nem fazemos a sua contabilidade. O contador apura e recolhe o que a legislação determina. O advogado tributarista discute a legislação, verifica se o tributo realmente é devido e estrutura o seu negócio para reduzir a exposição e aumentar os lucros. São funções diferentes e a maior parte das empresas só tem uma delas.

Proteção do patrimônio pessoal do sócio

O patrimônio do empresário

A empresa tem um CNPJ e você tem um CPF, só que em algumas situações previstas em lei ou por confusão patrimonial, a dívida tributária da empresa pode ser redirecionada ao sócio e ser paga com seus bens pessoais. Você não quer que dívida chegue lá e é justamente por isso que estruturar a empresa e o patrimônio antes custa uma fração do que custa discutir depois.

Serviços

Situações em que a empresa precisa de um advogado e não apenas de um contador

Cada uma delas tem um caminho técnico próprio. Abra para entender o que se faz em cada caso.

Planejamento tributário e revisão do regime

Revisão do regime tributário

Planejamento tributário e reforma tributária

O regime tributário define a maior parte do imposto que a sua empresa recolhe. Revisamos essa escolha com base no faturamento, na folha e na margem real do seu negócio, e apresentamos o efeito de cada cenário.

Ler sobre planejamento tributário →
Ver como funciona

Com a entrada do IBS e da CBS, avaliamos também o impacto da reforma tributária na sua operação e preparamos a transição com antecedência.

Recuperação de créditos tributários

Revisão de recolhimentos dos últimos cinco anos

Recuperação de créditos tributários

Empresas recolhem imposto a mais com frequência, sem identificar o excesso. Analisamos os últimos cinco anos de recolhimento e verificamos a existência de créditos de ICMS, PIS, Cofins e ISS.

Ler sobre recuperação de créditos →
Ver como funciona

Havendo crédito, conduzimos o procedimento de compensação ou de restituição.

Defesa em execução fiscal

Defesa em execução fiscal

Cobrança judicial de dívida tributária

A execução fiscal ajuizada não significa que acabou a discussão sobre a dívida. Ainda podemos analisar a legalidade e verificar a prescrição, decadência, vício formal ou o excesso de cobrança.

Ler sobre execução fiscal →
Ver como funciona

Não se apresse para pagar. Nós trazemos para você a dimensão real do débito antes de precisar decidir entre pagamento, parcelamento ou defesa.

Holding familiar e planejamento sucessório

Organização do patrimônio da família

Holding familiar e planejamento sucessório

A holding familiar organiza o patrimônio em vida, define a destinação dos bens e reduz o custo e o prazo da sucessão.

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A LC 227/2026 tornou obrigatória a progressividade das alíquotas do ITCMD e a produção de efeitos depende de lei estadual e da anterioridade. Isso abre uma janela de estruturação ao longo de 2026.

Defesa contra auto de infração

Defesa contra auto de infração

Impugnação e contencioso administrativo

O recebimento de um auto de infração não exige o pagamento imediato. Analisamos o lançamento e apresentamos a defesa na esfera administrativa, antes que a discussão alcance o Judiciário.

Ver como funciona

O prazo para impugnar é curto e conta da ciência do auto, variando conforme o órgão que autuou. Apresentada a impugnação dentro do prazo, a exigibilidade do crédito fica suspensa enquanto a discussão administrativa não termina, o que evita inscrição em dívida ativa e execução fiscal nesse intervalo.

Contratos de PJ, MEI e parceria

Contratos de PJ, MEI e parceria

Contratos atípicos e defesa trabalhista

A contratação por parceria, PJ, MEI ou prestação autônoma é legítima, desde que o contrato corresponda à forma como o trabalho é executado.

Ver como funciona

Revisamos e estruturamos esses contratos para reduzir a exposição da empresa. Havendo reclamação trabalhista, conduzimos a defesa.

Como funciona

O que acontece depois que você envia a mensagem

O atendimento é feito por videochamada, diretamente com o advogado responsável.

PASSO 01

Primeiro contato

Você envia mensagem pelo WhatsApp e responde a algumas perguntas sobre a empresa e sobre a situação que motivou o contato. É o suficiente para entendermos o caso e verificarmos de que forma podemos ajudar antes de marcar a reunião.

PASSO 02

Reunião de diagnóstico

A reunião é conduzida pelo próprio advogado, por videochamada. Analisamos a situação fiscal da empresa e apresentamos o cenário como ele é: o que existe de risco, o que pode ser discutido e o que não pode. Você termina a reunião sabendo onde está, mesmo que decida não seguir conosco.

PASSO 03

Atuação e acompanhamento

Definido o caminho, apresentamos por escrito o escopo do trabalho e as etapas previstas. Durante toda a atuação você fala direto com o advogado responsável, sem intermediário, e acompanha o andamento sem juridiquês, reservado às peças em que ele é obrigatório.

Retrato de Angelo Miguel de Carvalho Neto

O advogado

Angelo Miguel de Carvalho Neto

OAB/RJ 235.792

Advogado formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a UNIRIO, com especialização em Direito Tributário em andamento na FGV, voltada à Reforma Tributária.

Atuou no assessoramento jurídico de grandes empresas dos setores automobilístico e alimentício. Hoje dedica a atuação ao jurídico empresarial, com ênfase em planejamento tributário preventivo e contencioso, assessorando pequenas e médias empresas e seus sócios na redução da carga tributária, recuperação de créditos, defesa em execuções fiscais e impugnação de autos de infração.

Atende diretamente cada cliente, sem intermediário, e trata o caso na linguagem de quem vai decidir sobre ele.

Clientes

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Advogado parceiro

Atuação em rede para o que vai além do tributário

Questões cíveis e contratuais da empresa são conduzidas em parceria, sem que você precise procurar outro escritório.

Retrato de Pedro Eduardo Lago Magalhães

Pedro Eduardo Lago Magalhães

OAB/RJ 255.445

Advogado formado pela UNIRIO, com especialização em Responsabilidade Civil e Contratos pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional. Atua nas áreas cível, contratual e tributária, com formação complementar em Legal English, Contracts and Litigation, pela FGV.

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Dúvidas

Perguntas que costumam aparecer antes da primeira conversa

Minha empresa já tem contador. Preciso de um advogado tributarista?

São funções distintas e complementares. O contador apura e recolhe o que a legislação determina, dentro do prazo e da forma exigidos. O advogado tributarista analisa se aquilo que está sendo cobrado é devido, discute quando não é e estrutura a empresa e o patrimônio do sócio para reduzir a exposição. Um não substitui o outro e nenhum dos dois faz o trabalho do outro.

Vou precisar trocar de contador?

Não. O trabalho é feito ao lado da contabilidade que a empresa já tem e não no lugar dela. Na prática, boa parte da análise depende de documentos e apurações que o contador produz, então, a relação com ele costuma ser de troca e não de disputa.

Minha empresa é pequena. Isso vale a pena para o meu porte?

Depende do que a empresa precisa e essa é a resposta honesta. Revisão de regime, contrato de PJ e organização de patrimônio fazem diferença em qualquer porte. Já revisão de recolhimentos com aproveitamento de créditos de ICMS, PIS e Cofins depende do regime: empresa no Simples Nacional recolhe em guia única e não aproveita esses créditos da mesma forma. Na primeira reunião isso é verificado antes de qualquer proposta.

Questionar uma cobrança chama a atenção da Receita?

Impugnar auto de infração, discutir execução fiscal e pedir restituição são procedimentos previstos em lei e exercidos todos os dias. Alguns deles envolvem análise do fisco sobre o período discutido, o que é parte normal do procedimento e não uma consequência de ter procurado advogado. O que costuma gerar problema é a inércia, porque prazo perdido não volta.

Quanto custa?

Depende do escopo da empresa ou do problema e por isso não existe tabela aqui. O caminho é a reunião de diagnóstico: entendida a situação da empresa, apresentamos por escrito o escopo do trabalho e as etapas previstas, para você decidir com o custo à vista e sem compromisso.

Quanto tempo demora?

Varia conforme o procedimento. Análise e estruturação preventiva se resolvem em semanas. Defesa administrativa e discussão judicial seguem o ritmo do órgão julgador, que não depende do escritório. Na reunião de diagnóstico você recebe a estimativa realista do seu caso, sem prazo prometido para agradar.

MC

Prevenção de risco fiscal e defesa tributária de empresas

A primeira conversa serve para entender a situação da sua empresa e mostrar o cenário como ele é. Sem compromisso e diretamente com o advogado responsável.

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